Atuação

Deputado Pedro Lupion atua na região do Norte Pioneiro, Campos Gerais, Vale do Ivaí e Centro Oeste.

(Mandato 2014-2018)

  • Presidente da Comissão da Agricultura
  • Vice-presidente das Comissões de Segurança Pública e Meio Ambiente
  • Presidente da Comissão Temporária Especial que analisa mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná
  • Membro permanente da Comissão de Constituição e Justiça.

(Mandato 2010-2014)

  • Líder do Bloco Agropecuário
  • Vice-Presidente das Comissões, da Agricultura e da Juventude
  • Presidente da Comissão Temporária Especial que analisou mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná
  • Relator Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 04/2013 que extingue a última hipótese constitucionalmente prevista, de voto secreto na Assembleia Legislativa do Paraná
  • Coordenador da Frente da Silvicultura
  • Defensor do PL que institui a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR)
  • Relator da Comissão Temporária que revisou o número de entidades declaradas de utilidade pública no Paraná, bem como os critérios para a concessão do Título
  • Intermediou na ALEP em favor do Tribunal de Justiça do Paraná para criação da nova Vara da Comarca de Santo Antônio da Platina

Até junho de 2014 apresentou 45 projetos de Lei, desses 30 já foram sancionados, transformaram-se em Leis, trazendo maior garantia jurídica aos paranaenses. Destaque para a Lei 17677, que proíbe a cobrança de valores adicionais na matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndromes. Lei 17858, que estabelece a Política de Proteção ao Idoso. Lei 17560, que institui o Programa de Primeiro Crédito à Juventude Rural do Paraná. Lei 17854, garante ao acompanhante de um passageiro com deficiência o direito a desconto na passagem aérea. Lei 17365, que obriga as instituições financeiras a informarem o consumidor sobre os descontos em caso de antecipação do pagamento de dívidas.