Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário.

 

Vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) destacou que o assunto deverá ter prioridade logo no início do ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade de atrair investimentos e gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse. A estratégia do governo, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já tramitam propostas sobre o assunto: PEC 45/19, na Câmara; e PEC 110/19, no Senado.

 

Para o novo líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a reforma tributária é prioritária em um contexto em que o Brasil precisa voltar a crescer e a recuperar os empregos perdidos. Ao lembrar que a discussão não começará pelo Plenário, mas por uma comissão mista de deputados e senadores, ele disse acreditar na elaboração de um texto de consenso, para ser rapidamente aprovado.

 

O novo líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), defendeu a reforma tributária como a grande reforma a ser aprovada na atual legislatura (2019-2022). “Esperávamos que ela fosse aprovada no segundo semestre do ano passado, logo após a reforma da Previdência. Falta ainda a reforma administrativa e tudo mais, mas a tributária é aquela que vai desafogar, que vai dar mais simplicidade para quem quer empreender, quem quer gerar emprego e renda para o brasileiro”, disse.

 

Ganime ponderou que um acordo sobre o tema, que envolve estados e municípios, não é fácil, mas possível. “Se tiver um texto-base com o aval do governo, com o trabalho da Câmara e do Senado, a gente consegue avançar e aí interesses e dificuldades de cada estado, município ou questões setoriais ficam de lado em nome do Brasil”, completou.

 

 

Regra de Ouro

 

Pedro Lupion comentou ainda sobre a possível aprovação, já no começo do ano, da PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18). “Já há um grande acordo sobre esse tema desde o ano passado. O texto do relator, deputado João Roma (Republicanos-BA), já está maduro para ser votado.” A PEC da Regra de ouro já teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em dezembro e deverá ser analisada agora por uma comissão especial.

 

Comunicação Câmara dos Deputados

Reportagem – Murilo Souza e Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

 

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